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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
sexual se apresentariam como elementos indissociáveis da realização humana, encontrando guarida na
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:12
STF garante acesso a elementos de prova para advogado do presidente do Opportunity
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, revelou que o reclamante teve acesso a provas colhidas nos autos, mas esse acesso não foi pleno e não foi na forma pretendida
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:10
Denúncia anônima corroborada por outros elementos de prova é legítima para iniciar investigação
O fiscal é acusado de formação de quadrilha e crime funcional contra a ordem tributária. Segundo o Ministério Público, esquema remeteu para o exterior US$ 33 milhões
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:31
A venda do fundo de comércio
A universalidade de elementos materiais e imateriais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12
Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental
identificar e, posteriormente, destacar os elementos que orbitam o conceito de meio ambiente ecologicamente
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:30
Conheça o visual law, uma corrente da área jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito
Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão ocorrida nas dependências de casa noturna por seguranças.
Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.
Elementos subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:17
Negada reabertura de empresa em Sumaré
Não há elementos para revisão de ato da Prefeitura.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Ministro do STF sugere haver indícios de lavagem de dinheiro nas doações
Há elementos para o Ministério Público iniciar uma investigação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:51
Assistência judiciária gratuita. Necessidade do benefício demonstrada
Elementos que não revelam a solvabilidade do agravante
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:40
Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas
Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:26
Ação renovatória. Contrato de locação comercial. Julgamento antecipado.
Elementos suficientes para a inteira compreensão da questão. Obrigatoriedade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Ação monitória. Ausência de integralização de ações sociais. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Nulidade da sentença não evidenciada.
Decisão corretamente fundada nos elementos probatórios existentes nos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Denúncia. Recebimento. Fato criminoso. Aparência de credibilidade. Crime de denunciação caluniosa. Elementos. Crimes imputados: prevaricação, difamação e injúria.
denunciação caluniosa. elementos. crimes imputados: prevaricação, difamação e injúria. ciência da